Foto: Edson Brandão 

Nas primeiras horas da manhã, prefeita, secretários, vereadores, servidores e comunidade deram um abraço simbólico no prédio da prefeitura de Coxim e em seguida caminharam para a câmara municipal carregando faixas sobre a mobilização nacional e proferindo o grito de guerra “Em defesa de Coxim”. Já na Câmara a prefeita Dinalva Mourão e o secretário de governo Rafael Garcia fizeram uma explanação sobre a realidade nacional e em seguida foram exibidos vídeos produzidos pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e Assomasul, que mostram os valores da crise. Foi apresentado ainda, por meio de slide um balanço da crise em Coxim e uma relação das ações executadas no primeiro semestre de 2009 mesmo sem recursos.
Para a prefeita Dinalva Mourão a ação foi positiva, pois o executivo teve a oportunidade de esclarecer a todos os presentes que este não é um problema só de Coxim, mas sim de todos os municípios brasileiros. Dinalva Mourão que teve que cortar o próprio salário para tentar amenizar a crise disse que a expectativa é de que as coisas melhorem no próximo ano. “Estamos trabalhando para que no próximo ano possamos recuperar nossa capacidade de investimento e por isso já determinei que os secretários apresentem um balanço de todas ações pretendidas para o ano que vem para que possamos executar aquilo que os nossos recursos permitirem”, falou a prefeita
Conforme o secretário de governo Rafael Garcia, este foi um ano atípico, pois a tendência é a receita aumentar anualmente e não decair como aconteceu neste ano de 2009 devido à crise mundial iniciada nos Estados Unidos. Segundo o secretário em Coxim de janeiro a setembro o município deixou de arrecadar mais de dois milhões de reais. De acordo com planilha apresentada pelo executivo, em setembro de 2007 o município teve uma receita de R$ 3.178.701,08; no mesmo período de 2008 os valores caíram para R$ 2.937.038,80 e em 2009 caiu mais ainda passando para R$ 2.693.749,92.
O presidente da Câmara Miron Coelho Vilela que tem sido solidário ao executivo neste momento de necessidade diz que este é o momento de unir forças. “Nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade e precisamos unir forças entre todos os munícipes e também toda a equipe da administração executiva e legislativa, no sentido de enfrentar a crise que é real. Esta redução causou um grande impacto no município, pois dois milhões de reais a menos num município do porte de Coxim é um valor muito grande, por isso estamos ajudando o executivo na identificação dos problemas e dando sugestões de medidas que possam ser implantadas para o enfrentamento da crise”, falou Vilela que se disse otimista e acredita que dentro de seis meses o município irá voltar a normalidade e recuperar sua capacidade de investimentos.

Manifesto

Este manifesto foi proposto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos municípios brasileiros, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano de 2009 e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.

Emenda 29

Todos os prefeitos são unânimes em pedir à Câmara Nacional a aprovação imediata da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29, que dispõe sobre os investimentos dos três entes – União, Estados e Municípios – em Saúde. Conforme os prefeitos, este é um dos principais motivos de preocupação, pois, segundo dados da CNM, sem a Emenda, os Municípios acabam arcando com a maior parte dos serviços e ficam com a menor parte dos recursos, sendo que do montante repassado aos entes, 60% fica com a União, 25% com o Estado e 15 com os municípios.
O apelo é para que toda a comunidade encaminhe e-mails para a câmara nacional solicitando a aprovação da EC 29. (Keila Flores)