Foto: Edson Brandão 

Diário do Estado: Qual sua avaliação da audiência realizada em Coxim na UEMs, onde mais de 500 pessoas compareceram para discutir a instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s)?

Miron Vilela: Na condição de presidente do poder legislativo de nossa cidade temos adotado uma posição de busca e esclarecimento, desde o início sempre incentivando os vereadores a discutir o problema. Estivemos no Mato Grosso, no rio Garças onde há a discussão para a construção de 10 PCH´s e em São Paulo participamos de um Congresso para ter acesso a mais informações que pudesse esclarecer o processo que fez as PCH´s aparecerem em nossa vida. Estivemos em Sonora para conhecer as PCH´s em funcionamento e verificamos ali o impacto que causou toda a comunidade e meio ambiente.

Diário do Estado: Há quanto tempo os vereadores estão envolvidos nesta busca por informações das PCH´s?

Miron Vilela: Cerca de 90 dias fomos procurados pela empresa Drens Energy(Dennis Sunega), empresa que está realizando estudo de impacto ambiental das PCH´s Mundo Novo e São Domingos que nos propôs a participar do congresso e lá podemos ver as explicamos principalmente do poder público federal quais as razões e necessidades das implantações das PCH´s.



Diário do Estado: O poder executivo está acompanhando este trabalho junto a Câmara.

Miron Vilela: Nós vereadores estamos mais próximos das discussões, mas temos conhecimento que o poder executivo foi visitado pela a empresa e tem tomado conhecimento do desenrolar do processo e desde a identificação do potencial hídrico até o leilão autorizado pelo poder federal, pois estas empresas se credenciaram para virem aqui fazer o estudo de impacto ambiental. Todo este processo que chegou até hoje, estamos acompanhando para assim buscarmos elementos para evitar isto na região. Sabemos que a competência para legislar recursos hídricos compete ao governo federal, e a competência no nosso caso de licenciamento cabe ao poder estadual, por isso que após audiência pública deliberamos em reunião que levaremos a discussão para a Assembléia Legislativa e para o governo do estado. Queremos a participação da secretaria do meio ambiente, do Ministério público e também do Cointa que é um Consórcio que representa toda esta região e que ficaram fora da discussão na audiência.

Diário do Estado: Vereadores de outros municípios buscaram uma brecha na lei para impedir estas instalações. Vocês tem este conhecimento? O que a Câmara de Coxim irá fazer?

Miron Vilela: Estudamos a questão e pedimos um parecer de nossa assessoria jurídica que nos informou que não temos competência para legislar nesta matéria. Não podemos fazer uma lei para posteriormente seja contestada ou definida como inconstitucional. Temos que nos aliar aos governos.





Diário do Estado: Diante de tudo que você buscou e contemplou nos últimos 90 dias, qual a sua leitura sbre a instalação das PCH´s em Coxim e região?

Miron Vilela: Estou convencido de que impacto é muito grande e causa muito problemas, nosso caso especialmente é a navegabilidade de nossos rios que ficará comprometida, a questão dos nossos peixes e daqueles que vivem da pesca ficará muito vulnerável pois não temos elementos para mitigar a nossa potencialidade pesqueira que com as PCH´s ficará prejudicada. As medidas que a empresa propõe nunca compensará nossos prejuízos. Estou defendendo um projeto de desenvolvimento econômico sustentável para nossa região, investindo nas nossas potencialidades que são compatíveis com as leis que protegem o meio ambiente, nós temos leis que há 30 anos foram aprovadas e nós estamos nossa parte de contribuição na preservação de patrimônio mundial que é o Pantanal e por isso queremos medidas compensatórias investindo em nossas potencialidades como turismo, centros universitário, cerâmica, saúde entre outros. Temos este crédito com o governo federal e estadual e com a humanidade preservando esses recursos. Temos que viver de forma digna, mantendo nossas famílias, formando nossos filhos para que aqui fiquem e construam suas vidas e seus sonhos.

Diário do Estado: A empresa propôs algumas compensações apresentadas na audiência? Na sua avaliação elas são pertinentes?

Miron Vilela: Os programas apresentados na audiência na minha opinião são muito poucos e na prática não vejo que trarão benefícios que precisamos. São medidas necessárias até para formalizar este licenciamento e esse é a forma de compensar o estrago. Em outras audiências que participamos apresentaram outras propostas, mas o que não consta na ata não pode ser cobrado no futuro. Também estamos acompanhando tudo isso e o Ministério Público também está em cima e isso ainda não aconteceu aqui, pois aqui foi uma audiência preliminar, mas a oficial acontecerá no futuro e a fiscalização precisa ser cuidadosa quanto a estas atas.

Diário do Estado: Dentro do quadro de vereadores há o mesmo sentimento de atenção, responsabilidade quanto ao assunto?

Miron Vilela: Temos discutido isso intensamente na Câmara e tem quatro vereadores que estão mais animados com a matéria, são eles Vladimir, Aluízio, Sidney e eu, mas todos tem se posicionado em 100% contra as instalações. Da forma que está sendo proposto nenhum dos vereadores irão aceitar.

Diário do Estado: Daqui para frente, o que a Câmara vai realizar diante da matéria?

Miron Vilela: Deliberamos que vamos encaminhar a discussão para a Assembléia, governo do estado e Secretaria d Meio Ambiente. Hoje (quarta-feira) estaremos na Assembléia onde será debatido o assunto. Este é o próximo passo, pois estamos discutindo em linhas gerais a bacia do rio Taquari onde há 17 projetos de PCH´s, mas na bacia do Pantanal há 116 projetos. A discussão tem que extrapolar nossas fronteiras municipais e deve se transformar em uma discussão estadual.

Diário do Estado: Já não era tempo da Assembléia ter tomado conhecimento e já ter discutido este assunto?



Miron Vilela: Todos acham estranhas as posições dos governos federais e estaduais. Parece que eles não querem discutir este assunto, por ISS estamos provocando isso, principalmente na população para que ela possa se manifestar, pois estamos sentindo muitas barreiras para levar isto adiante.

Diário do Estado: Em recente visita ao município de Pedro Gomes, entrevistamos vários políticos para saber a opinião sobre o assunto. Todos foram diretos ao dizerem que não são conhecedores sobre os impactos das PCH´s. Qual sua opinião sobre esta falta de informação uma vez que estas pessoas representam nossa comunidade?

Miron Vilela: Sabemos que as informações que eles tem sobre o assunto são bem superficiais, mas acredito que já está passando da hora para discutir o assunto, uma vez que o mesmo está tão divulgado e debatido nas mídias e nas ruas de nossa cidade. O processo já está bastante adiantado e as autoridades precisam estar por dentro de tudo isso e participarem da discussão. Temos adotado a postura de cautela, gosto de fazer as coisas de forma democrática para podermos colher informações precisas. Acho que já posso dizer hoje que estou bastante esclarecido graças a posição de cautela que tive desde o início, inclusive dentro da Câmara, incentivando a todos a se aprofundarem no assunto para que eles bem informados fazerem uma boa defesa para nossa população. Não sabemos se teremos apoio dos governos. Esperamos sucesso nesta empreitada, pois todos estamos preocupados. Fonte:Jornal Diário do Estado.